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Estado Mínimo

Sobre a questão dos professores públicos e da polêmica dos médicos e suas reivindicações: tenho um ponto de vista um pouco radical a respeito. Sei que muitos não concordarão mas me senti obrigado a externar o que penso.

Em princípio sou a favor que a educação é o principal fator de desenvolvimento de um país e que o estado deve reservar um grande percentual dos impostos para fomentar isso. Também considero a saúde (e as condições sanitárias, parte essencial de obter aquela), como prioridade de nossa nação.

No entanto, há funções características do Estado e outras que não o são. 

O Estado deve legislar, fiscalizar, defender (externamente) e proteger (internamente). Assim, politicos, juizes, fiscais, exércitos e policiais devem ser sim funcionários públicos.

O que é importante ê que estas funções têm a assim chamada “fé pública” e podem perder o cargo no caso de quebra de confiança.  Sei, não estou discutindo aqui corrupção e incompetência etc, estou apresentando uma visão sistêmica.

No entanto, considero que todos os outros tipos de função deveriam ser celetistas, regidas por regras iguais à iniciativa privada.

Professores, engenheiros,  operários,  médicos,  enfermeiros, pesquisadores, músicos de orquestra, bombeiros, carteiros, guarda-vidas, bancários, assistentes sociais, administradores, oficiais de cartórios,  diretores, assessores, ministros, diplomatas (sim, até diplomatas) deveriam ser cidadãos “normais”, sem absolutamente nenhuma diferença, trabalhando direta ou indiretamente para o governo.

O governo não deveria ter hospitais, museus ou escolas sob seu controle. Nem fábricas, usinas, hidrelétricas, postos de petróleo, centros de pesquisa, correios, mineradoras e nem qualquer organização operacional.

Sua única – e portanto melhor – função ê fiscalizar e estabelecer normas reguladoras, justas e adequadas para todos os interessados.

Inclusive, com exceção das forças armadas, nenhum cargo público deveria ser permanente. Tal como os politicos, deveriam durar apenas 4 ou 8 anos, e exigir provas ou votações para retomada de posse.

Desta maneira – e considero a única maneira – os impostos seriam reduzidos para um patamar tolerável, as diferenças entre gestores e empregados receberiam uma mediação mais justa e haveria mais agilidade de atuação com menos burocracia.

As empresas poderiam ser completamente privadas e, se for o caso, receberem reembolso do Estado por suas atividades. Mas não precisam ser de propriedade do Estado, receber ingerência deste em sua administração e nem empregar representantes oficiais. Só auditorias em seus resultados.

Reconheço que chegar a isso não é possivel de forma rápida e direta, sem uma catástrofe social. Vai levar gerações.  Mas o mundo vai se encaminhar para algo similar, podem ter certeza.

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